PARAÍBA DO SUL: O 5° RIO MAIS POLUÍDO DO BRASIL

Em uma disputa nada virtuosa, que conta com o Tietê (trecho da Região Metropolitana de São Paulo), Iguaçu no Paraná e Ipojuca de Pernambuco nas três primeiras posições, o Paraíba do Sul já está ocupando o 5° lugar na classificação geral dos rios mais poluídos do Brasil – em 2010, o rio estava na 9° colocação. O levantamento foi feito pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e imagino que ninguém vai querer comemorar o avanço do rio na classificação geral.

De acordo com dados da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, o trecho mais poluído do rio fica no município de São José dos Campos, em São Paulo, mas, pelo conjunto da obra, é o trecho fluminense do rio que garante a “boa” classificação do Paraíba do Sul na disputa nacional.

Sem apresentar nada de surpreendente, o levantamento informa que o despejo de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação das águas por resíduos de agrotóxicos e fertilizantes são as principais causas da poluição. Podem ser incluídos na relação de problemas do rio a destruição das matas ciliares e a remoção de areia em suas margens, despejos de resíduos sólidos, esgotos de origem industrial e vazamento de rejeitos de mineração (lembro aqui o vazamento em Cataguases em 2003).

Para complicar um pouco mais o quadro sombrio da poluição no Paraíba do Sul, é preciso lembrar que este rio é o responsável pelo abastecimento de 14 milhões de pessoas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, são as águas do Rio Paraíba do Sul, transpostas através do rio Guandu, as responsáveis pelo abastecimento de 8 milhões de pessoas (no Estado do Rio de Janeiro, o número total de usuários das águas chega aos 12 milhões de habitantes).

De acordo com a Ana – Agência Nacional de Águas, de um total estimado de 365 milhões de m³/ano de efluentes domésticos lançados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, apenas 54,5 milhões de m³/ano ou apenas 15% do total de efluentes recebem um tratamento adequado. Quando este dado é analisado a partir das informações de cada Estado, percebe-se uma enorme discrepância nos índices de tratamento: enquanto os municípios da área paulista da bacia hidrográfica tratam, em média, 54,3% dos efluentes domésticos, no Estado de Minas Gerais o valor cai para 7,2% e no Rio de Janeiro são 5,7%.

Esta distorção também pode ser vista quando se compara a diferença entre os níveis de tratamento de esgotos domésticos entre municípios de uma mesma região: enquanto São José dos Campos, uma das mais importantes cidades do Vale do Paraíba, trata 89% de seus esgotos domésticos, a cidade de Cruzeiro, distante apenas 128 quilômetros a jusante, o índice de tratamento cai a 0%, o que mostra que a preocupação com o saneamento básico não é uma unanimidade nem nacional nem regional.

A poluição de origem industrial também provoca fortes impactos nas águas do rio Paraíba do Sul. A região atravessada pelo rio está entre as mais industrializadas do país, destacando-se o Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, e a cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, onde está localizada a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional (vide foto), a maior usuária individual de águas do rio, com um consumo de 10 m³/s, equivalente a toda a demanda industrial no trecho paulista do rio. Fundada em 1946, a CSN foi, durante décadas, uma das maiores poluidoras das águas do Paraíba do Sul.

Felizmente, com os avanços da legislação ambiental e das ações de fiscalização nos últimos anos, houve uma grande evolução no controle dos despejos de poluentes pela empresa. Mesmo assim, estudos realizados na região têm encontrado contaminações no solo e nas águas subterrâneas com substâncias tóxicas e cancerígenas, como bifenilas policloradas (PCBs), cromo, naftaleno, chumbo, benzeno, dioxinas, furanos e xilenos, resíduos que foram enterrados clandestinamente pela empresa em aterros ilegais antes do ano 2000 e que até os dias atuais contaminam as águas do rio Paraíba do Sul.

A CSN já foi condenada em diversas ações movidas por autoridades do Estado e do Governo Federal, e vem sendo obrigada a remediar as agressões ambientais em diversas terrenos já identificados. Além do descarte ilegal de resíduos químicos, diversos “acidentes” industriais ocorridos nas instalações da CSN também terminaram em vazamentos de substâncias químicas nas águas do rio Paraíba do Sul.

Um dos processos em andamento afirma que a empresa foi responsável em 2010 pelo vazamento de 18,3 milhões de litros de efluentes industriais, contendo lama, carvão e minério de ferro; o despejo destes efluentes obrigou a interrupção dos serviços de captação e fornecimento de água em diversos municípios vizinhos, causando também grandes prejuízos para os demais usuários das águas do rio como agricultores e pescadores.

No território mineiro da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, uma das maiores preocupações são as barragens de rejeitos de mineração, uma das atividades econômicas da maior importância para o Estado de Minas Gerais. Estudos do ano de 2013 do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, órgão do Governo fluminense, apontavam para o risco de acidentes em 12 barragens de rejeitos de mineração, onde estão armazenados 22 bilhões de litros de resíduos.

As autoridades de Minas Gerais negam a existência do problema – não custa lembrar que foram estas mesmas autoridades que afirmaram que a barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale do Rio Doce, em Mariana – MG, era segura: essa barragem se rompeu em 2015 e destruiu o Rio Doce, naquele que é considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil. O Estado do Rio de Janeiro, que é o maior dependente das águas do rio Paraíba do Sul, teme que um acidente com rejeitos de mineração transforme o Paraíba do Sul em um outro Rio Doce.

Como se vê, são muitos os problemas ligados a poluição no rio Paraíba do Sul – o alerta amarelo está ligado.